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  • Projeto de Lei nº 1741/2008

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "RIB DOWN - ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN DE RIBEIRÃO PRETO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 30/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2819/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.830, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.008. DOM: 01/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1730/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANGELO ZACCARO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 23/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2858/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. DOM: 22/12/08. DECRETO Nº 347, DE 18/11/16 (DENOMINA A RUA 01, DO LOTEAMENTO PQ. DAS OLIVEIRAS - 2ª ETAPA). DOM: 21/11/16 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1716/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "IRINEU TREMESCHIN".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 02/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2837/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 02/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1709/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ARNALDO JORGE FERREIRA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2781/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.790, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 17/10/08 DECRETO Nº 351, DE 17/10/08 (DENOMINA A RUA 06, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE CARLO). DOM: 20/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1708/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ARISTIDES ESTEVES".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 25/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2782/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.796, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 23/10/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1700/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "EDMUNDO PEREIRA GUEDES"

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 18/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2787/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 11/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1681/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "NETUNO FERRARI".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 21/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2745/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.775, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 14/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1680/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ANTONINA ROCCA FERRARI".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 21/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2743/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.773, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 10/10/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1668/2008

    CRIA O CARTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 07/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 601/2006
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1354/2008 , CTRLP nº 157/2008 , CCJR nº 2718/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11751, DE 16/09/08. DOM: 19/09/08 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1627/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "BENEDICTO GONÇALVES DO NASCIMENTO (DITINHO)".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 26/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2662/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/07/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.701, DE 21 DE JULHO/08. DOM: 30/07/08. DECRETO Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (DENOMINA A RUA 17, DO LOTEAMENTO JD.JÓQUEI CLUBE). DOM: 11/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754